Governo de Cabo Verde
Sobre MCIC
Informação institucional oficial do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Apresentação
O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) é o departamento do Governo de Cabo Verde responsável por conceber, executar e avaliar as políticas públicas nas áreas da cultura e das indústrias criativas.
A sua atuação visa preservar a identidade cultural do país, promover a criação artística e fortalecer o desenvolvimento cultural e criativo nacional.
Missão
O MCIC é o departamento governamental, responsável pela conceção, condução, execução e avaliação das políticas do Governo, nos domínios da cultura e das indústrias criativas, designadamente na salvaguarda e valorização do património cultural, no incentivo à criação artística e à difusão da cultura, no desenvolvimento do artesanato, na projeção internacional da cultura Cabo-verdiana e na dignificação da língua Cabo-verdiana.
Atribuições
- >Definir, promover, avaliar e executar as políticas do Governo em matéria da Cultura;
- >Promover o desenvolvimento das artes e das indústrias criativas e reforçar a proteção dos direitos dos criadores e dos produtores;
- >Conceber e formular estratégias, propostas de política, medidas legislativas, bem como, realizar a coordenação, o acompanhamento, a execução e a avaliação de impactos, tendo em vista o desenvolvimento social e cultural ao serviço dos cidadãos, dos criadores e das comunidades;
- >Promover a investigação, a identificação e a inventariação dos valores culturais do povo Cabo-verdiano;
- >Fomentar a defesa e a valorização da língua Cabo-verdiana;
- >Preservar, defender e valorizar o património histórico e cultural;
- >Incentivar a divulgação e a dinamização culturais;
- >Promover a democratização da cultura, garantindo o acesso dos cidadãos à criação e fruição culturais;
- >Estimular a criação cultural e as economias criativas;
- >Coordenar e dinamizar, em colaboração com o Ministro dos Negócios Estrangeiros,
- >Cooperação e Integração Regional, as relações de cooperação e intercâmbio com outros países no domínio da cultura;
- >Promover a divulgação da cultura cabo-verdiana no estrangeiro, particularmente no seio das comunidades Cabo-verdianas, em colaboração com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e o Ministro das Comunidades;
- >Elaborar planos e projetos sobre as matérias referidas nas alíneas anteriores e fiscalizar a sua execução; e
- >Encorajar a atualização profissional de todos os recursos humanos do Ministério.